Projeto de minha autoria retira gradativamente as carroças das ruas!

Apresentei projeto que cria o Programa de Redução Gradativa de Veículos de Tração Animal (carroças) nas ruas de Gravataí, estabelecendo um prazo de um ano para o cadastramento dos condutores.

O projeto prevê a implementação de ações junto à Secretaria de Família e Assistência Social, para a inserção dos condutores de carroças no mercado de trabalho, definindo políticas públicas que contemplem, juntamente, as suas famílias.

O Programa prevê avaliação física e clínica dos animais que conduzem as carroças dos condutores já cadastrados. Fica a critério do município criar rotas, especialmente na zona rural, que terão autorização para a utilização de carroças.

Num primeiro momento, a Prefeitura poderá restringir gradativamente o trânsito de carroças, assim como limitar o horário de circulação. O Projeto fixa um limite máximo de quatro anos para terminar, definitivamente, a circulação e utilização de carroças em Gravataí.

Esse é o meu projeto de número 50. Quer ler na íntegra? Acesse o link: http://cmgravatai-adm.sistemalegislativo.com.br/upload/2018/06/04//projeto-de-lei-46-2018-255244-5b1584cf758a9.pdf